Política de Privacidade
Última atualização: 20 de setembro de 2026 • Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e diretrizes da Apple App Store e Google Play Store.
Resumo dos principais pontos
- ✓ Controlador dos dados: Softiv Tecnologia.
- ✓ Contato do encarregado (DPO): [email protected]
- ✓ Instagram e redes sociais: O app gera as artes dos stories localmente no seu telefone. Não temos acesso à sua senha, feed privado ou conversas do Instagram.
- ✓ Exclusão de conta: Você pode excluir sua conta e todos os dados vinculados diretamente pelo app ou enviando um e-mail de solicitação.
1. Informações Gerais e Controlador
Esta Política de Privacidade regulamenta a forma como a Softiv ("nós" ou "desenvolvedora") coleta, armazena, utiliza e protege os dados pessoais dos usuários ("você") ao utilizar o aplicativo móvel TOPA? e seus serviços associados.
Ao utilizar o aplicativo, você declara ter lido e concordado com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com qualquer termo, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento dos desafios e sincronização da sua rotina:
a) Dados de identificação e conta
Nome de exibição, nome de usuário (@username), endereço de e-mail e foto de perfil opcional, para autenticação e sincronização entre seus aparelhos.
b) Dados de desafios e progresso
Título e regras dos desafios criados ou participados, datas de início e término, marcação de checks diários e contagem de sequências consecutivas (streaks).
c) Dados técnicos e do dispositivo
Modelo do smartphone, versão do sistema operacional (iOS/Android), token anônimo de notificação push (caso autorizado) e relatórios anônimos de falhas.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD para:
- Execução de contrato e serviço: Permitir o cadastro, acompanhamento de metas diárias e histórico de checks.
- Lembretes de rotina: Notificar o usuário sobre o cumprimento do check diário antes do término do dia, se habilitado.
- Suporte e segurança: Resolver dúvidas técnicas, corrigir falhas do app e coibir comportamentos fraudulentos.
- Obrigações legais: Guarda de registros de acesso nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
4. Compartilhamento e Redes Sociais (Instagram)
O aplicativo oferece a função de exportação de cartões de progresso para os Stories e o Feed do Instagram (Meta Platforms, Inc.).
• Sem acesso a credenciais: O TOPA? nunca pede e não tem acesso às suas senhas ou contas do Instagram ou Facebook.
• Geração no aparelho: A imagem com a sua sequência é gerada diretamente no seu telefone e enviada para o aplicativo oficial do Instagram por meio das opções nativas de compartilhamento do iOS e Android.
• Ação voluntária: Nenhuma postagem ocorre sem a sua revisão e confirmação manual na tela do Instagram.
5. Compartilhamento com Terceiros
A Softiv não vende nem aluga dados pessoais a empresas de publicidade sob nenhuma condição. Os dados são compartilhados unicamente com provedores essenciais de infraestrutura (como servidores em nuvem seguros e serviços de envio de notificações da Apple e Google).
6. Direitos do Titular (LGPD)
De acordo com o artigo 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
7. Procedimento de Exclusão de Conta e Dados
Em conformidade com as diretrizes da Apple (App Store Review Guidelines 5.1.1(v)) e do Google Play, você dispõe de meios claros para excluir sua conta:
Pelo aplicativo: Acesse seu Perfil > Configurações > Segurança > Excluir Conta.
Por e-mail: Envie um e-mail para [email protected] solicitando a exclusão.
Após a solicitação, os dados serão removidos ou anonimizados definitivamente em até 15 dias úteis, ressalvadas obrigações legais de guarda.
8. Menores de Idade
O aplicativo TOPA? não é destinado a crianças menores de 13 anos. Caso identificado o cadastro inadvertido de dados de menores sem a autorização parental, os registros serão excluídos imediatamente.
9. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias do aplicativo ou novas determinações legais. Em caso de mudanças relevantes, informaremos você pelo aplicativo ou por e-mail.
10. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos da LGPD, fale com nosso canal responsável:
Empresa: Softiv Tecnologia
E-mail de Contato: [email protected]
Prazo de Atendimento: Até 15 dias úteis.